ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA ISTITUTO AMBIENTAL JEQUITIBÁ-BORÁ
04/09/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
INSTITUTO AMBIENTAL JEQUITIBÁ-BORÁ
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DATA |
HORÁRIO |
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LINK DE ACESSO AO GOOGLE MEET |
O INSTITUTO AMBIENTAL JEQUITIBÁ-BORÁ, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 63.266.238/0001-83, com sede no Sítio Viver na Natureza, Bairro do Falcão, Município de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo, por seu Presidente, Oswaldo de Oliveira Santos Junior, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em formato virtual, por meio da plataforma Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/hmy-avaf-xyt , na data e horários indicados neste edital.
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Fundamento estatutário e legal. A convocação observa o Estatuto Social do Instituto, especialmente o art. 10, §1º, incisos I e II; §2º; §3º; §4º; §5º; e §7º, bem como o art. 48-A do Código Civil, que admite assembleias gerais por meio eletrônico para pessoas jurídicas de direito privado, respeitados os direitos de participação e manifestação. Considera-se, ainda, o art. 4º-A da Lei nº 13.019/2014, que admite reuniões, deliberações e votações virtuais das organizações da sociedade civil, desde que assegurados os direitos de voz e voto de quem os teria em reunião ou assembleia presencial. |
1. Instalação da Assembleia
A Assembleia será instalada às 19h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados aptos. Não havendo quórum, será instalada às 19h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, salvo hipóteses estatutárias que exijam quórum qualificado.
2. Ordem do dia
1. Verificação de presença, conferência do quórum e instalação da Assembleia;
2. Homologação de novos associados ao quadro social do Instituto Ambiental Jequitibá-Borá;
3. Eleição e posse para recomposição dos cargos vagos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, especificamente: Vice-Presidência; Diretoria de Assuntos Jurídicos; e 01 vaga de membro do Conselho Fiscal;
4. Deliberação sobre providências administrativas decorrentes da homologação de novos associados, da eleição e da recomposição dos cargos vagos, inclusive autorização para registro da ata perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica competente;
6. Outros assuntos de interesse institucional, sem deliberação sobre matérias que dependam de convocação específica.
3. Participação, identificação e votação
Poderão participar com direito de voz e voto os associados aptos, em pleno gozo de seus direitos estatutários. Para fins de registro, cada participante deverá acessar a sala virtual com nome completo identificável e permanecer disponível para confirmação de presença, manifestação e votação. A votação será nominal e aberta, salvo deliberação diversa da Assembleia, com registro em ata dos votos e resultados.
Observação de segurança registral: os novos associados cuja homologação constar da pauta participarão do respectivo item nos termos deliberados pela Assembleia. Para evitar questionamentos, recomenda-se que o direito de voto nas deliberações eleitorais seja exercido pelos associados já aptos na data da convocação, salvo entendimento diverso aprovado e registrado expressamente em ata.
4. Registro da Assembleia
A Assembleia será registrada em ata circunstanciada, com indicação da forma virtual de realização, link de acesso, lista dos associados presentes, verificação de quórum, deliberações, resultado das votações, qualificação dos eleitos, declaração de posse e autorização para as providências administrativas e registrais cabíveis perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica competente.
Monte Alegre do Sul/SP, 04 de setembro de 2026.
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OSWALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
Presidente
Instituto Ambiental Jequitibá-Borá
CNPJ nº 63.266.238/0001-83
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